Política de Privacidade e Proteção de Dados – Vivamplo

Na Vivamplo, a privacidade e a segurança dos dados de nossos clientes são prioridades. Temos o compromisso de tratar todas as informações pessoais com transparência, responsabilidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais regulamentações aplicáveis.

Ao acessar e utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

1. Controlador dos Dados e Encarregado (DPO)

A Vivamplo é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dessas informações, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas à proteção de dados, o titular pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Vivamplo pelo e-mail sac@vivamplo.com ou pelo telefone/WhatsApp (16) 99974-7798.

2. Coleta de Informações

A Vivamplo realiza a coleta de dados pessoais nas seguintes situações:

• ao realizar compras em nosso site;
• ao criar uma conta em nossa plataforma;
• ao assinar comunicações promocionais e newsletters;
• ao entrar em contato com nosso atendimento;
• ao responder pesquisas, formulários ou avaliações;
• ao navegar pelo site, por meio de cookies e tecnologias similares.

Os dados coletados podem incluir:

• Dados de identificação e contato: nome completo, e-mail, telefone, endereço de entrega e cobrança, CPF e data de nascimento;
• Dados de navegação: páginas acessadas, tempo de permanência, interações, endereço IP e informações do dispositivo;
• Dados de pagamento: informações necessárias ao processamento de transações, tratadas com segurança por intermediadores financeiros certificados, não sendo dados de cartão armazenados diretamente pela Vivamplo.

Não coletamos, de forma intencional, dados pessoais de crianças e adolescentes sem o devido consentimento específico dos pais ou responsáveis legais, nos termos do art. 14 da LGPD.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

As informações coletadas são utilizadas para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Processamento de pedidos, pagamentos, entregas e suporte ao cliente, com base na execução de contrato (art. 7º, V);
• Cumprimento de obrigações fiscais, regulatórias e legais, com base no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II);
• Envio de confirmações e atualizações sobre o próprio pedido, com base na execução de contrato (art. 7º, V);
• Envio de ofertas, newsletters e conteúdos promocionais, com base no consentimento do titular (art. 7º, I);
• Personalização da navegação e melhoria do site, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX);
• Prevenção a fraudes e segurança das transações, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX).

O titular pode revogar, a qualquer momento, o consentimento dado para finalidades de marketing, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente à revogação.

4. Compartilhamento de Dados

A Vivamplo não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas nas seguintes hipóteses:

• Operadores e prestadores de serviço: parceiros que auxiliam na operação do negócio, como instituições de pagamento, transportadoras, plataformas de e-mail marketing e provedores de tecnologia, sempre sob cláusulas contratuais de confidencialidade e segurança da informação;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: atendimento a determinações judiciais ou solicitações de autoridades competentes;
• Operações societárias: em casos de fusão, aquisição, incorporação ou reorganização societária, mantendo-se os compromissos previstos nesta política em relação aos dados já coletados.

Caso haja transferência internacional de dados pessoais (por exemplo, a fornecedores ou centros de distribuição localizados no exterior), a Vivamplo adotará as garantias exigidas pela LGPD, assegurando nível de proteção adequado aos dados transferidos.

5. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Utilizamos tecnologias de segurança como criptografia SSL/TLS e monitoramento contínuo de nossos sistemas. Ainda assim, ressaltamos que nenhum ambiente digital é completamente isento de riscos, e nos comprometemos a comunicar ao titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando aplicável, eventuais incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante, nos termos do art. 48 da LGPD.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A Vivamplo utiliza cookies e tecnologias similares para proporcionar uma experiência mais eficiente e personalizada.

Esses recursos permitem:

• personalização de conteúdo e ofertas;
• análise de comportamento de navegação;
• melhoria contínua do desempenho do site;
• mensuração de campanhas de marketing.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas ou limitadas em razão dessa escolha.

7. Retenção e Eliminação dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos de guarda exigidos pela legislação fiscal, tributária e consumerista (a exemplo do Código de Defesa do Consumidor e da legislação civil, quanto a prazos prescricionais).

Encerradas as finalidades do tratamento ou revogado o consentimento, os dados serão eliminados, salvo nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD, como cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos dos arts. 17 e 18 da LGPD, o titular possui os seguintes direitos, entre outros:

• confirmação da existência de tratamento de dados;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões automatizadas que afetem os interesses do titular, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail sac@vivamplo.com. A Vivamplo responderá às solicitações dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

Caso o titular entenda que seus dados não foram tratados de forma adequada, poderá também apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Alterações desta Política

A Vivamplo poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir melhorias, novas funcionalidades ou mudanças na legislação aplicável. Recomendamos a revisão regular deste documento.

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ao usuário cadastrado ou por meio de aviso destacado em nosso site.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados, entre em contato conosco:

• E-mail: sac@vivamplo.com
• Telefone/WhatsApp: (16) 99974-7798